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18 de abril de 2010

O que é Política?

O termo política pode ser considerado como um dos mais amplos e complexos. O motivo principal para essa complexidade pode estar em sua aplicação concreta da denominação entre as comunidades e os estados, tanto na antiguidade quanto no mundo moderno. Essa palavra é uma expressão que guarda sentido com as práticas e comportamentos sociais gregos.

A palavra ‘política’ nasce do grego antigo πολιτεία (politeía) e adquire na modernidade significado para as atividades político-partidárias, fazendo com que grupos fiquem no poder, ou para ações dos governos, a expressão, neste caso, é mais voltada para o sentido da prática de políticas públicas. Essas duas vertentes de definição se separam: um diz respeito às atividades de conquista do poder; o outro trata da ação voltada ao bem social. No nosso cotidiano atual é possível observar com regularidade o convívio dessas duas formas de conduta humana.


Na Grécia antiga, os procedimentos relativos à pólis, termo que significava cidade-estado, se concentravam na prática social do debate a cerca de temas comuns como a aplicação de recursos ou o julgamento de criminosos. Em uma narrativa mitológica, no final de Oréstia, de autoria de Ésquilo (525 a. – 456 a.C), a deusa Atena diz que os cidadãos de Atenas devem prestar atenção nas leis para realizar o julgamento de um homicídio. No rochedo Areópago, a deusa dizia que todos mantenham a pureza das leis e a forma de governo por eles escolhida, combatendo a anarquia e a violência.

A expressão ‘política’ adquire visibilidade social na medida em que passa a ser um mecanismo de controle de ações públicas e uma força capaz de dar movimento as instituições. Nesse sentido, a política instituiu práticas de administração da sociedade grega sem o uso manifesto da violência. Platão é autor da obra "Πολιτεία" (Politeía), que se tornara conhecida pelo nome de A República, mas é a filosofia que segue ao seu legado a responsável por delimitar as práticas políticas em enquadramentos morais e éticos.

Aristóteles demonstra preocupação com esses comportamentos do homem em seu livro A Política. Nessa obra, ele se preocupa com a ordem moral das ações sociais. Esse sentido de política está relacionado com o fator moral, ocasionando o fim imediato da cidade-estado a ação de virtude: “Quando lemos os filósofos antigos, particularmente Platão e Aristóteles, podemos observar que a política é definida como uma forma superior de vida – a vida justa, segundo Platão; a boa e bela, segundo Aristóteles” (CHAUÍ, 2007, p. 29).

A compreensão antiga de política, de acordo com o pensamento de Aristóteles (principalmente), está diretamente ligada com a justiça, trazendo, dessa forma, novos frutos e novidades para os comportamentos humanos de outros tempos. No passado, anterior à filosofia grega, as coisas se decidiam nas guerras e conflitos entre clãs, tribos e conviventes. Tanto Platão quanto Aristóteles direcionavam seus entendimentos a partir da definição de justiça, sendo a política justa ou injusta conforme o respeito à determinada regra de conduta.

Para Platão a política seria justa quando algum sábio obtinha o poder e governava, tendo como seus submissos a força econômica da sociedade e os militares. Já Aristóteles tem uma outra visão: de que somente na divisão de classes seria uma das saídas para definição de justiça. Conforme Marilena Chauí, ele aceita as diferenças sociais entre pobres e ricos, mas apresenta uma fórmula tradicional de nossos tempos que cabe à política, ou seja, por meio da justiça conseguir igualar os desiguais, expressão bastante comum em debates públicos.

Esse conceito de política como uma ferramenta de justiça progrediu por quase dois mil anos, tendo os pensadores da Idade Média desenvolvido uma inspiração contribuinte sobre as ideias de Aristóteles. A teologia de São Paulo aplica na prática diária o conhecimento de que todo poder vem do cima ou do alto, sendo Deus a inspiração maior dos governantes. “Representante de Deus na Terra, o governante é consagrado e coroado pelo Papa, que confirma sua graça divina e assegura tratar-se do filho da justiça e pai da lei, aquele que tem a lei em seu peito” (CHAUI, 2007, p. 29).

Tais concepções humanitárias e religiosas da política e de seu encontro com a justiça, entretanto, sofrem forte golpe a partir das reflexões que se seguiram. Moral e ética deixam de ser paradigmas para uma vida justa e a política passa a ser oficialmente uma estratégia.

Apesar de inspirada na moral, a política se diferencia desta categoria de comportamento na modernidade, pois está voltada para o coletivo – sendo a moral um instrumento pessoal e individual. Nesse quesito, seu debate deixa de ser moral e avança para o que é legal. Conforme Chauí, a política é inventada quando vem à tona o poder público – e este surge com a lei e o direito.


Larissa Araújo.®