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20 de junho de 2010

Apresentação bem-sucedida

Não vou mentir para os senhores: depois dessa monografia tudo o que mais queria era descanso. Posso lhe garantir que descansei muito. Até demais. A nota suada se resumiu 9,3. No entanto, antes de saber o resultado, eu passei mal o dia todo. Fiquei ansiosíssima. Respirei fundo na hora da apresentação e pensei: ué, eu preciso conseguir, porque minha energia está toda nas 80 páginas e mais 60 de anexos - que por sinal deu muito trabalho, pois fiz a clipagem dos 10 dias analisados de cada jornal (Diário da Manhã e O Popular). E assim foi... Sobrevivi. Me considero uma garota de sorte, pois os elogios da banca foram incentivadores. Bom, vou tentar descobrir como fazer para anexar minha monografia nesse post. Se eu conseguir será ótimo. Se não, vou tentar publicá-la num site próprio para divulgação de monografias.

Bye

Larissa Araújo.®

5 de junho de 2010

ESTUDAR

Bom, a partir de hoje esse é meu lema: estudar mais para ser mais. Finalmente terminei a monografia. Terça-feira irei apresentá-la. Claro, sinto um friozinho na barriga. Mas penso que o alívio é maior que o friozinho. Alívio de ter acabado logo com isso. Uma responsabilidade a menos. Não estou brincando de estudar. Nos próximos textos quero tratar mais de teorias e assuntos que podem cair no mestrado. Espero sua participação com comentários e sugestões.

Au revoir


Larissa Araújo.®

PODER REPRESENTATIVO

Os cidadãos da Grécia Antiga inspiraram a democracia atual, ou seja, com uma tomada de decisões por meio do voto. Entre os povos gregos, a democracia, palavra formada pelos termos demos (povo) e kratia (governo), surgiu inicialmente de forma direta, isto é, a participação dos integrantes era imediata em questão da escolha dos caminhos administrativos adequados à maioria dos integrantes da sociedade grega que dispunham do direito à participação. Não era um regime para todos, mas apenas para aqueles que obtinham algum poder sobre a decisão da sociedade grega.

A democracia é fruto de uma coletividade, sendo forma de governo que a deusa Atena pregava com convicção, de acordo com relatos mitológicos pré-existentes. Tendo a política – prática fundada na lei e no direito - como instrumento para a construção do bem comum, os gregos elaboraram uma tolerante rede de mecanismos para tomar decisões e viver bem.

A democracia direta se desenvolvia nas praças e contava com a participação limitada de moradores das cidades-estados. Dessa forma, mulheres, escravos, plebeus e estrangeiros eram impedidos de se integrarem nessa remota forma de democracia. Paulo Bonavides (p.323, 1992) afirma que na Grécia Antiga o povo se reunia na Ágora para o “exercício imediato e direto do poder político”. Através destas reuniões, portanto, o povo de Atenas declarava pessoalmente a guerra, selecionava funcionários públicos, julgava crimes e decidia as questões mais problemáticas da comunidade. Enfim, escolhia o melhor para todos sem que houvesse qualquer forma de representação.

Apesar de ser um exemplo para as democracias modernas, tal forma de governo foi desprezada na antiguidade, notadamente pelos romanos e povos dominados por imperadores. Da mesma forma, a Idade Média irá privilegiar as formas autoritárias de governo, originadas na expressão da força e da violência aliada aos dogmas religiosos. É a democracia clássica, retomada pelos pensadores iluministas, que despertará o novo interesse da sociedade numa forma de governo que representa, de fato, a decisão da maioria e não mais o que deseja um rei ou outros representantes de Deus na terra.

Os conceitos democráticos da antiguidade ganham força no período moderno, mas com a atualização de seus instrumentos de realização e aplicabilidade. Dessa forma, o pensamento liberal, que prega o fim das monarquias, a divisão dos poderes, o direito ao voto, a defesa dos direitos individuais e a soberania popular são colocados em práticas.

Tal assertiva é tão real e presente que o primeiro artigo da Constituição da República Federativa do Brasil, inspirada nos ideais iluministas e demais cartas magnas, prega a soberania do povo: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

A Lei Maior do Brasil, portanto, se fundamenta como instrumento de democracia, tornando claro o formato do modelo brasileiro: representativo (ou indireto) e direto. José Afonso da Silva afirma que a democracia é um regime de garantia geral para a realização dos direitos fundamentais do homem (p. 117, 1990), não importando qual instrumento seja utilizado – se democracia direta ou representativa. Em que pese ser esta a grande vertente de debates no campo do direito, a discussão mais ampla sobre as formas de democracia seria ato de escolher o outro para decidir por nós, ou seja, o da representação. É explícito no conceito de democracia representativa a separação entre governantes e governados, tendo a votação o poder de selecionar na sociedade as pessoas que representarão nossos interesses.

Portanto, o conceito de democracia representativa seria a relação das significações de política e soberania popular, que seria o poder, nesse caso, de se autodeterminar sem pedir permissão a alguém ou entidade ‘superior’ – sendo ele um rei ou líder espiritual. A regra no jogo democrático e político moderno é a representatividade, que se faz por meio de escolhas regulares de dirigentes e agentes públicos que nos representarão ao tomar contato com os bens públicos.

Se não existe restrição ao exercício da democracia popular, é importante notar que a construção legal privilegia parlamentares, magistrados e administradores com o poder. Então, eles passam a decidir por nós assuntos que antes eram debatidos na Ágora. As assembleias, antes variáveis e inconstantes, tornaram-se fixas, criando uma classe especial de representantes: os políticos profissionais. Percebe-se que no atual estágio do sistema democrático, outrora fundado na antiga Grécia e desenvolvido na modernidade sob grandes revoluções burguesas, recompensamos essa classe de homens que agora passa a ser selecionado pelo voto para ter a competência de decidir para e pela sociedade.

Larissa Araújo.®